Um projeto de investimento nos Estados Unidos pode reunir objetivos empresariais e planos de residência para uma família. É nessa combinação que se insere o EB-5, programa administrado pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, o USCIS. Seu funcionamento conecta capital investido em empresas à geração de empregos, dentro de um processo com requisitos próprios.

Para compreender o programa, a primeira distinção é essencial: investir representa uma parte do caminho. A obtenção da residência depende também da documentação, das características do empreendimento e da análise das autoridades americanas.

Em outubro de 2026, o investimento mínimo previsto é de US$ 1,05 milhão na regra geral. O valor de US$ 800 mil se aplica às hipóteses qualificadas, como investimentos em áreas rurais, áreas de alto desemprego ou determinados projetos de infraestrutura. Esses montantes correspondem ao investimento e não incluem todas as despesas administrativas, jurídicas e governamentais. A legislação prevê ajustes dos valores a partir de janeiro de 2027.

Além da quantia, importa a origem do dinheiro. O processo exige comprovação da procedência lícita dos recursos e documentação de seu percurso até o investimento. O capital também fica sujeito ao risco empresarial, sem garantia de retorno.

O EB-5 contempla investimentos independentes e investimentos vinculados a centros regionais. Na modalidade independente, a comprovação dos empregos está ligada a postos diretos. Já os centros regionais são organizações designadas pelo USCIS que participam de estruturas capazes de reunir recursos de diferentes investidores em empreendimentos.

Nessas estruturas, a empresa que recebe os aportes pode direcionar recursos à atividade responsável pela geração dos empregos. Isso permite a participação de vários investidores em um mesmo projeto, sem eliminar as exigências individuais de cada processo.

A geração de empregos é um dos pontos centrais: são necessários pelo menos dez postos qualificáveis em tempo integral por investidor. Nos projetos associados a centros regionais, a contabilização pode incluir empregos indiretos, observadas as metodologias e os limites aplicáveis. Não significa, portanto, que cada participante precise contratar pessoalmente dez funcionários.

A designação de um centro regional pelo USCIS não constitui garantia governamental de qualidade do investimento, devolução do capital ou aprovação migratória. O resultado financeiro do empreendimento e o resultado do processo de imigração são questões distintas.

O planejamento também pode envolver a família. Cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos podem ser elegíveis como dependentes, sujeitos às regras aplicáveis, inclusive às relativas à idade. Quando concedida, a residência pelo EB-5 é inicialmente condicional, por dois anos. A retirada das condições exige um pedido específico, o formulário I-829, e a comprovação dos requisitos do programa.

Esses dois anos correspondem ao período de residência condicional, não a uma promessa de prazo para concluir todo o processo. O tempo até a residência varia conforme a análise dos pedidos, a disponibilidade de vistos e as circunstâncias de cada caso.

Nesse cenário, Caio Henrique Bernal Dela Marta atua como Business Developer da Cortes Immigration Law Firm, desenvolvendo conexões comerciais entre investidores internacionais e centros regionais. Seu trabalho aproxima pessoas e organizações para discutir possibilidades empresariais nos Estados Unidos.

Na Cortes Immigration Law Firm, os profissionais habilitados conduzem a análise jurídica e os processos migratórios, enquanto Caio desenvolve as relações comerciais. Essa divisão de responsabilidades acompanha projetos que envolvem tanto decisões de investimento quanto objetivos de residência.

>> Instagram de Caio Dela Marta: @caiodelamarta

Fontes oficiais para checagem editorial — fora da matéria:

• Valores mínimos e reajustes: legislação federal, 8 U.S.C. § 1153, complementada pela apresentação do USCIS sobre negócios e investimento.
• Documentação e origem dos recursos: USCIS — instruções do formulário I-526E.
• Centros regionais e geração de empregos: USCIS — esclarecimentos sobre o programa após a reforma de 2022.
• Residência condicional e retirada das condições: USCIS — instruções do formulário I-829.
• Familiares e duração variável do processo: Departamento de Estado — vistos de imigrante para investidores. Os valores de investimento dessa página não foram utilizados, pois ela contém cifras anteriores às regras atuais.
• Riscos e limites da designação governamental: alerta conjunto do USCIS e da SEC.

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