Cadastramento de profissionais da cultura para pagamento da renda básica emergencial termina dia 15

O prazo para o cadastramento de profissionais da cultura feito pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo para o pagamento da renda básica emergencial prevista na Lei 14.017/20, a chamada Lei Aldir Blanc, termina no dia 15 de outubro. O Governo do Estado vai destinar até R$ 189,15 milhões para a renda … Ler mais

Empresários da Cultura e do Entretenimento organizam seminário para regulamentação do seu Artigo 11.

O Artigo 11 da Lei 14017/2020 define linhas de crédito com condições especiais para pagamento, que vão da carência de 180 dias – contados a partir do final do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 -, prazo de 36 meses para quitação da dívida, até … Ler mais