Empresários da Cultura e do Entretenimento organizam seminário para regulamentação do seu Artigo 11.

Redação TôNaMidia
03/08/2020

O Artigo 11 da Lei 14017/2020 define linhas de crédito com condições especiais para pagamento, que vão da carência de 180 dias – contados a partir do final do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 -, prazo de 36 meses para quitação da dívida, até o reajuste das parcelas mensais pela taxa SELIC.

Artistas e representantes dos vários segmentos da cadeia produtiva da cultura, do entretenimento e do turismo apresentaram diagnóstico sobre os impactos da pandemia no setor e pedem ao Governo Federal que regulamente urgentemente a sua implementação junto às instituições financeiras federais.

O Seminário Artigo 11 para o Refinanciamento do Setor Cultural, que acontecerá no dia 03 de agosto, a partir das 14:00 horas, pela plataforma zoom, foi idealizado para instruir, discutir, esclarecer dúvidas sobre como usufruir deste benefício. Para isso, contará com personalidades de várias áreas, como Célio Turino, historiador, escritor e idealizador do Cultura Viva, Úrsula Vidal, Secretária de Estado de Cultura do Pará e Presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura, Eduardo Moreira, empresário, economista e autor de vários livros de sucesso, Jandira Feghali, Deputada Federal e relatora da Lei Aldir Blanc, e do Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, entre outras.

“Reunimos nesta ação os principais representantes e especialistas desses setores, que são responsáveis por 2,61% do PIB Nacional. Nossa intenção é avançar no diálogo com o governo federal para acelerar a regulamentação das linhas de crédito previstas na Lei; sem as quais não teremos condições de retomar nossas agendas de shows, espetáculos de circo, dança, teatro e música, rodeios, eventos, parques, turismo etc.” (Marlene Querubim, Presidente da União Brasileira de Circos Itinerantes – UBCI)

O seminário, que terá a duração de três horas, dedicará todo o seu primeiro bloco à apresentação de um panorama atual da área de cultura e entretenimento. Este panorama será construído a partir das falas das entidades e lideranças de cada setor, além da pesquisa intitulada “Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo no Brasil”, apresentada por seus criadores, os pesquisadores André Lira e Rodrigo Amaral

“Precisamos trabalhar agora na busca de uma regulamentação em todas as esferas que transfira todo o espírito da lei em impacto positivo nas empresas, artistas colaboradores e prestadores de serviços da nossa cadeia econômica” (Doreni Caramori Júnior, – empresário e Presidente da Associação Brasileira de Promotores de Eventos – ABRAPE)

O segundo bloco será dedicado à exposição de um panorama histórico da estruturação da cadeia produtiva do setor, do financiamento às artes no Brasil, o momento de emergência pelo qual passamos e o levantamento de caminhos possíveis para que a regulamentação do Artigo 11 seja feita de forma abrangente e democrática.

“Nosso objetivo é reforçar a urgência de um Plano Nacional para retomada das atividades pós pandemia” Marcelo Ferreira, Obeservátorio da Emergência Cultura e Movimento Artigo 11.

O encerramento será marcado pela entrega da Carta Movimento Artigo 11 ao Secretário Especial Mário Frias, propondo a criação de um Grupo de Trabalho formado por representantes dos setores envolvidos, Secretaria Especial de Cultura, Ministério do Turismo e bancos federais, para discussão e consolidação das linhas de créditos previstas na Lei Aldir Blanc.

O evento será gratuito, online e, para participar, os interessados precisam efetuar suas inscrições no link https://cutt.ly/InscricaoSeminarioArt11 e responder a pesquisa disponível no link http://iccscovid19.paperform.co/ .

Serviço:
Data: 03 de agosto
Horário: A partir das 14:00 horas
Link de inscrição: https://cutt.ly/InscricaoSeminarioArt11

Idealização e Produção
Cooperativa Nacional das Artes – CNA
Observatório da Emergência Cultural
União Brasileira de Circos Itinerantes – UBCI

Realização
Movimento Artigo 11
Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE
Associação das Empresas de Parques de Diversão do Brasil – ADIBRA
Exponeja
Federação de Rodeio do Estado de SP
Liga dos Atores, Artistas e Produtores do Estado de São Paulo
Rede Nacional dos Pontos de Cultura

Pesquisa
Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo no Brasil
Cultive Soluções

Apoio
Articulação Nacional Emergência Cultural
Confederação Nacional da Agricultura Familiar – CONAFER
Fórum Nacional de Dirigentes de Cultura
Pontão de Cultura Areté

PROGRAMAÇÃO

Abertura
Apresentação
Juliano Vargas (Apresentador)

Organizadores do Seminário
Marcelo Ferreira (Observatório de Emergência Cultural)
Marlene Querubim (UBCI)
Edilton Lins (CNA)

Correalizadores do Seminário
Márcio Stancovick (UBCI)
Doreni Caramori (ABRAPE)
Leonardo Vidal (Federação do Rodeio de SP)
Junior (Exponeja)
Vanessa Costa (ADIBRA)
Edilton Lins (CNA)
Iremar (Liga dos Atores e Produtores)
Marcelo Ferreira (Pontos de Cultura)

Panorama do Setor
Rodrigo Amaral (Pesquisador FFLCH/USP)
André Lira (Pesquisador Cultive Soluções)
Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo do Brasil

Eduardo Moreira (Economista)
Os Sete Pecados Capitais dos Juros para o Setor Cultural

Mariana Turino (Advogada)
Princípios e Normatização Jurídica da Lei 14.017/2020

Encaminhamentos Políticos
Marcos Teixeira
O Financiamento das Artes no Brasil

Célio Turino (Historiador)
A Cadeia Produtiva e a Emergência Cultural

Jandira Feghali (Deputada Federal)
Artigo 11 da Lei Aldir Blanc

Ursula Vidal (Secretaria de Cultura PA)
Pacto Federativo na Aldir Blanc Lei Aldir Blanc

Mário Frias (Secretário Especial de Cultura)

Encerramento
CARTA MOVIMENTO ARTIGO 11