Campanha quer isenção total de impostos sobre Medicamentos

Consultas regulares, medicamentos de alto custo e orçamento familiar totalmente comprometido com a saúde. Essa foi a realidade de Rommel, 56 anos, durante o tratamento de um enfisema pulmonar, doença que se desenvolve nos tecidos do pulmão. “Em determinado momento, feitas e refeitas as contas, percebi que a cada três meses eu pagava praticamente R$ 2 mil só de impostos ao governo”, afirma Roberto Rufca, que ajudava o irmão nos gastos com broncodilatadores, corticoides e outros medicamentos durante o tratamento. O quadro clínico de Rommel se agravou e ele não resistiu, morrendo no início deste ano de 2021.

No Brasil, os impostos sobre medicamentos variam de 18% a 42%. Quem vive em países como Inglaterra, Canadá e Colômbia não se preocupa com isso: por lá, a tributação sobre os remédios simplesmente não existe. Diante do cenário brasileiro e do caso do irmão, Roberto Rufca criou uma campanha, levantou uma bandeira e chamou a sociedade para uma causa: exigir isenção total de impostos sobre remédios.

Sem a tributação, o risco de uma pessoa suspender o tratamento por falta de dinheiro vai diminuir e, assim, a saúde deixará de disputar o orçamento com outros gastos essenciais, como alimentação básica, por exemplo. “Um adesivo transdérmico usado no tratamento do Mal de Alzheimer custa mais de 700 reais. Para conter o avanço do Mal de Parkinson, existem remédios que chegam a custar 400 reais. No caso do câncer, um medicamento custa inimagináveis R $2 mil, praticamente dois salários mínimos. Quem pode pagar estes valores? ”. A tributação sobre os remédios cria duas perversidades: num primeiro plano, ela sobrecarrega o SUS, já que alguém que enfrenta um câncer e não tem dinheiro para comprar os medicamentos tende a ter complicações clínicas, podem precisar de internação, cirurgia, UTI. Na outra face dessa moeda, esse volume de impostos, que afasta o brasileiro comum de cuidados mais preventivos com a saúde, reforça a percepção de que cada um de nós paga muitos tributos sem ter a contrapartida esperada em relação à qualidade dos serviços públicos. “É um binômio que parece antagônico, mas, na verdade, as questões se complementam”, afirma Rufca. “Tudo isso já seria suficientemente complexo, mas precisamos lembrar que a economia brasileira não saiu do lugar na última década. Nosso PIB praticamente não oscilou nestes 10 anos. E o resultado dessa enfermidade econômica está aí: crise social, crescimento da insegurança alimentar – o nome bonito que os tecnocratas dão para a fome dentro de casa -, inflação em alta, seja dos alimentos, do preço do botijão de gás ou do valor dos combustíveis nas bombas dos postos. Além disso, 15 milhões de desempregados, 12 milhões de brasileiros que estão se virando sabe Deus como e uma infinidade de jovens nas grandes cidades que não trabalham e não estudam, os chamados Nem-Nem”, enumera. “Zerar os impostos sobre os remédios é ter sensibilidade para ampliar os horizontes e mudar a realidade, universalizando os acessos, marca das democracias europeias que têm vigor e que, por isso, dão respostas mais efetivas aos seus povos”, finaliza.

Quem está à frente dessa campanha
Roberto Rufca, paulistano de 58 anos, formado em Marketing e a 36 anos atuou e colaborou na expansão do Metrô de São Paulo. Também carrega a especialização em gestão pública, atuando em áreas importantes da administração do Estado, como na chefia de gabinete da Secretaria de Estado de Logística e Transportes, além de aprimorar seus estudos na Escola de Governo – Formação de Governantes e ter cursado “Ética e Justiça: O que é o certo a fazer”, na Harvard University.

Descendente de avós árabes e italianos, Rufca é palmeirense desde os primeiros passos, quando morava no bairro do Sumaré, próximo ao antigo estádio Palestra Itália. Sonhava, ainda na infância, ser cantor; vivia nos estúdios e microfones da antiga Rádio e TV Tupi, onde seu pai trabalhou na década de 60.

A carreira de Rufca começou com uma experiência que tem se popularizado, mas era bastante escassa nos anos 70: jovem aprendiz na Light. Até hoje, ele guarda recordações positivas dessa experiência, passagem que o aproximou do poder público e da necessidade de ouvir melhor as pessoas, entender as expectativas delas e as necessidades mais imediatas que elas trazem e têm.

Rufca foi Superintendente de Projetos Especiais na Dersa, Secretaria da Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e Assessoria Especial na Presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo. “De modo geral, a gente sente que as pessoas têm uma expectativa de sentir um funcionamento mais célere e eficaz do Estado como instituição”, avalia sobre as experiências que traz em tamanha bagagem. “Precisamos pensar em políticas públicas que deem resultado e que tragam respostas para essa gente, sobretudo com a desburocratização e com iniciativas que ajudem a gerar emprego”, complementa.

Rufca trabalha na Cia do Metrô desde 1985: começou aos 22 anos nas atividades operacionais, passando por diversas áreas e funções. Hoje, atua na Diretoria de Assuntos Corporativos. “É muito gratificante olhar para trás e ver o quanto a expansão do Metrô transforma a vida das pessoas. Hoje, é possível sair do Capão Redondo, no extremo sul da cidade; ou de Itaquera, na zona leste, e chegar à Praça da Sé, à Estação São Bento ou à Avenida Paulista em cerca de 40 minutos. Isso faz muita diferença na qualidade de vida das pessoas”, enfatiza.

Participe desse movimento
O S.O.S. RUFCA está em campanha para acabar com todos os impostos sobre medicamentos no Brasil. E para participar do abaixo assinado para pressionar o Congresso Nacional, o Governo Federal e os Governos Estaduais para acabar com essa INDECÊNCIA, de cobrança de Tributos em cima dos Medicamentos. Para assinar basta acessar o link a seguir https://chng.it/xmstzSmbM5

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